Termos de Adesão

Ref.: Ensino online em Odontologia - Cursos de Atualização Clínica em Odontologia

  1. A contratada UsetechEAD CNPJ:20.059.927/0001-04, neste termo denominada por CIAPEC.

    Localizado na Avenida Higienópolis, 210, sala 1502, Centro, Londrina - PR. CEP: 86020-080

    1. O(a) contratante, doravante chamado(a) de usuário/aluno, portador(a) dos documentos informados no cadastro e devidamente registrados em nosso banco de dados e identificados pelo seu nome de identificação, doravante chamado de login e senha.

      Contratam e acordam entre si o seguinte:

      1. DO OBJETO

        1. O CIAPEC disponibilizará ao usuário/aluno os seguintes serviços via Internet:

          Conteúdo do curso online em Odontologia no qual o usuário/aluno se matriculou, no site do CIAPEC ONLINE, contados a partir do confirmação do pagamento do curso.

          1. O sistema do site requisitará ao usuário/aluno o login e senha (devidamente cadastrados no momento da inscrição) para acesso à área restrita do aluno.

            1. Ressalta-se que o acesso à Internet é de responsabilidade única e exclusiva do usuário.

            2. DEVERES E DIREITOS DA CONTRATADA

              1. O CIAPEC permitirá acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, ao curso matriculado, salvo caso fortuito ou motivo de força maior.

                1. O CIAPEC se exime de qualquer responsabilidade quanto à indisponibilidade gerada por problemas do responsável pela conexão do site à rede da Internet.

                  1. O CIAPEC se reserva o direito de efetuar eventuais manutenções em seus sistemas gerando indisponibilidade no site durante o período da manutenção visando melhoria na qualidade do serviço prestado.

                    1. Após a conclusão do curso pelo CONTRATANTE(usuário/aluno), com o arquivo do histórico do aluno concluido, as repostas aos Testes para Certificação realizadas e a liberação para impressão do Certificado de conclusão, a UsetechEAD estará liberando o conteúdo para pesquisa e esclarecimento de dúvidas durante 24(vinte e quatro) horas por dia, 7 dias por semana.

                      1. O certificado de conclusão tem validade curricular e é reconhecido pela ABO (Associação Brasileira de Odontologia) como Curso de Atualização Online. Esclarecemos que o MEC não reconhece cursos de Atualização Online para temas livres em qualquer área da saúde.

                        1. O CIAPEC não se responsabiliza por eventuais falhas no sistema, ainda que por motivo que lhe seja atribuível, ficando estabelecido que este serviço será fornecido tal como estiver disponível.

                          1. O CIAPEC poderá eventualmente modificar os termos do serviço aqui especificado a seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação prévia.

                            1. O CIAPEC reserva-se o direito de modificar, interromper temporária ou definitivamente o serviço a seu exclusivo critério e sem notificação prévia.

                            2. DEVERES E DIREITOS DO USUÁRIO/ALUNO

                              1. DA CONTA DO USUÁRIO/ALUNO: LOGIN E SENHA E SEGURANÇA

                                1. Todo usuário/aluno que utilizar a plataforma de ensino do CIAPEC cadastrará um login de sua escolha e uma senha de acesso durante o processo de registro.

                                2. O LOGIN escolhido pelo usuário será de uso do mesmo, mas de propriedade exclusiva do CIAPEC, devendo ser validado e podendo ser recusado caso tenha alguma inconsistência, a critério exclusivo do CIAPEC.

                                3. O usuário/aluno, é inteiramente responsável pela confidencialidade do seu login e senha, que são de uso pessoal e intransferível. Bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito da sua conta.

                                4. O usuário/aluno poderá alterar sua senha a qualquer momento.

                                5. O usuário/aluno concorda em notificar imediatamente o CIAPEC sobre qualquer uso não autorizado de seu login ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento.

                              2. O usuário/aluno deverá providenciar, por conta própria, o acesso à rede mundial de computadores (Internet) e todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à ela, incluindo mas não se limitando a energia elétrica, linha telefônica, computador, modem e outros dispositivos de acesso à internet.

                                1. O usuário/aluno concorda em ter o acesso cancelado caso o CIAPEC tome o conhecimento, por si ou por terceiros, que o usuário violou qualquer termo do presente Contrato, por qualquer modo.

                                  1. Se, a qualquer momento durante a vigência do presente Contrato, o CIAPEC identificar que os dados cadastrais fornecidos pelo usuário/aluno não são verdadeiros, o Contrato será rescindido automaticamente sem aviso prévio.

                                    1. O CIAPEC não oferece garantias de qualquer natureza com relação a este serviço, sejam expressas ou implícitas.

                                      1. O CIAPEC não garante que este serviço será adequado às necessidades do usuário/aluno ou que será prestado de maneira ininterrupta ou livre de erros.

                                        1. O CIAPEC não é, e nem será responsável, no tocante ao objeto deste contrato, pela qualidade da conexão do computador do usuário/aluno à internet em qualquer circunstância; pela disponibilidade ou não dos serviços de acesso à internet; pela impossibilidade de utilização do serviço em razão da incompatibilidade do mesmo com a configuração técnica do computador ou dispositivo de acesso do usuário/aluno.

                                        2. DAS PROMOÇÕES NO SITE

                                          1. As promoções e patrocínios de empresas serão sempre divulgadas no site da CONTRATADA.

                                            1. Qualquer venda ou promoção realizada por terceiros sem a sua identificação e descrição das regras com os descontos promocionais devidamente registrados no site da CONTRATADA e neste termo de adesão não serão validadas.

                                            2. CONDIÇÕES

                                              1. As cláusulas apresentadas no presente termo de adesão estarão aceitas a partir do momento em que o usuário efetivar a sua Matricula.

                                                1. As formas de pagamento de valores com ou sem promoção serão sempre apresentadas no site da empresa parceira da UsetechEAD, doravante chamada de Educare, e as informações cedidas pelo usuário no formulário de cobrança são de total responsabilidade do mesmo.

                                                  1. Em havendo quaisquer impedimentos ao não cumprimento do presente termo de adesão por motivo de responsabilidade do usuário, a UsetechEAD reserva-se ao direito de suspender os serviços previstos neste termo de adesão e obriga-se a avisar ao usuário para que o mesmo proceda a regularização da pendência.

                                                  2. Em caso de não regulamentação da situação do usuário/aluno, a partir do 5º (quinto) dia, contado desde o momento da notificação, a UsetechEAD estará autorizado a cancelar a inscrição do usuário/aluno sem prévio aviso.

                                                  3. O usuário autorizará a empresa Educare a efetuar a cobrança na forma e meio escolhidos pelo usuário, ficando a UsetechEAD e a Educare juntamente com a eventual empresa autorizadora do débito (banco ou administradora de cartões de crédito), isentas de qualquer responsabilidade ou obrigatoriedade.

                                              2. DO LEARNING CARD

                                                Para a utilização do Learning Card será necessário o registro do cadastro do aluno no site da CONTRATADA. A liberação dos cursos que fazem parte dos respectivos cartões, só acontecerá após a efetivação da matrícula e confirmação de pagamento na loja da Educare, parceira da CONTRATADA.

                                                Learning Card 6 (LC 6)

                                                O Learning Card 6 permite o acesso aos cursos descritos na vitrine do site do CIAPEC e no email enviado ao contratante, e tem validade de 6 meses com acesso ilimitado a todos os conteúdos disponibilizados, a partir da data do primeiro acesso após a compra.

                                                Learning Card 12 (LC 12)

                                                O Learning Card 12 permite o acesso aos cursos descritos na vitrine do site do CIAPEC e no email enviado ao contratante, e tem validade de 12 meses de acesso ilimitado a todos os conteudos disponibilizados, a partir do primeiro acesso após a compra.

                                                Learning Card Students 6 (LCS 6)

                                                O Learning Card Students 6 é voltado somente aos alunos de odontologia (por isso, o seu certificado será de acadêmico), e permite o acesso aos cursos descritos na vitrine do site do CIAPEC e no email enviado ao contratante, e tem validade de 6 meses de acesso ilimitado a todos os conteúdos disponibilizados a partir da data do primeiro acesso após a compra.

                                                Learning Card Students 12 (LCS 12)

                                                O Learning Card Students 12 é voltado somente aos alunos de odontologia (por isso, o seu certificado será de acadêmico), e permite o acesso aos cursos descritos na vitrine do site do CIAPEC e no email enviado ao contratante, e tem validade de 12 meses de acesso ilimitado a todos os conteúdos disponibilizados a partir da data do primeiro acesso após a compra.

                                                Londrina, 25 de outubro de 2014

                                                UsetechEAD.